Termos & Condições

1. Geral

  • I. O contrato de venda online efectuado com as MacroAspersores (doravante referida como a “Empresa”) abrange estes termos e condições, que prevalecerão sobre quaisquer termos e condições propostos pelo comprador.

  • II. Não efectue qualquer compra sem primeiro ler e aceitar todos os termos e condições. O comprador deverá concordar totalmente com a Política de Responsabilidade antes de comprar qualquer produto disponível neste site.

  • III. O contrato não será concluído até que nós tenhamos verificado os detalhes da sua encomenda. Caso detectemos alguma irregularidade, reservamos o direito de terminar a sua conta.

  • IV. O pagamento será efectuado na totalidade aquando da encomenda.

  • V. Empenhamo-nos em assegurar a inexistência de inexactidões no nosso site. Porém, de tempos a tempos, é natural que se verifique a mudança de alguns detalhes. Empenhamo-nos o mais possível na correcção de eventuais erros, mas não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ocorridas.

  • VI. Todos os preços são temporários e podem ser alterados pela Empresa devido à inflação e ao aumento dos preços do material.

  • VII. A Empresa pode, sem aviso prévio, alterar os termos & condições relativamente a vendas futuras e a prospectos.

2. Conteúdo do site e Política de Responsabilidade:

  • I. A Empresa, os seus funcionários e representantes não se responsabilizam por prejuízos ou danos físicos, causados ou relacionados com o uso inapropriado do nosso equipamento. Esta limitação da responsabilidade aplica-se a qualquer dano, incluindo a compensação de danos directos, indirectos ou consequenciais, perda ou dano da propriedade, pretensões de terceiros, morte ou danos pessoais resultantes da negligência do comprador ou do uso inapropriado do equipamento.

  • II. A Empresa não cria imagens ou dá garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas no funcionamento do site ou na informação, conteúdo, materiais ou produtos incluídos neste site. Este site e as descrições dos produtos aqui feitas podem ser atualizados ou revistos a qualquer altura, e podem ter imprecisões tipográficas ou técnicas (com a amplitude permitida por lei). Em caso algum a Empresa será responsável por danos incidentais, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, relacionados directa ou indirectamente ou resultantes do uso deste site.

3. Preços e Pagamentos

  • I. Todos os preços se encontram em € Euros, salvo determinação em contrário.

  • II. Ao cliente pode ser disponibilizado um diferente meio de pagamento, no entanto, a empresa reserva o direito de alterar os meios de pagamento, de rejeitar pagamentos (caso em que o cliente será totalmente reembolsado).

  • III. Dependendo do meio de pagamento, serão disponibilizadas diferentes opções de entrega e restrições. Por favor, veja a secção de entrega.

  • IV. Se o pagamento se efectuar com um cheque pessoal, os produtos só serão entregues depois de o valor dos mesmos ser liquidado.

  • V. A Empresa reserva o direito de, tempos a tempos, alterar os preços. Serão feitos todos os esforços razoáveis para actualizar o site em relação a qualquer mudança de preços ocorrida. Os preços não serão alterados após termos recebido e aceite a encomenda do cliente. O preço dos produtos não inclui a entrega, cujo preço será determinado separadamente.

  • VI. Os produtos só serão entregues após liquidação do valor da encomenda.

4. Entrega

  • I. Serão disponibilizados ao cliente diferentes meios de entrega:

  • a) Se a compra for efectuada com cartão de crédito a entrega dos produtos só pode concretizar-se através de uma companhia de transporte especializada, que utiliza um sistema de rastreio e requisita uma assinatura aquando da entrega da encomenda.

  • b) Se o endereço de entrega da encomenda for diferente daquele que se encontra registado no nosso website, a entrega dos produtos somente pode ser feita através dos serviços acima mencionados.

  • II. Serão tomadas todas as diligências para que os produtos sejam entregues tão breve quanto possível, após recebermos o seu pagamento. No caso de se verificar algum imprevisto ou demora, a empresa advertirá o cliente.

  • III. A Empresa não pode responsabilizar-se por qualquer demora ou perda durante o transporte, ou provocada por greves, incêndios, inundações, tempestades, guerras, insurreição, distúrbios, actos ou instruções, ou quaisquer outras circunstâncias fora do controlo da Empresa. Em caso de extravio, a empresa preencherá um impresso de queixa em seu nome para requerer o reembolso.

  • IV. ENVIO PARA O ESTRANGEIRO – Nas vendas que envolvam envio para o estrangeiro, não será cobrado imposto nacional (I.V.A.), a Empresa não se responsabiliza pelas restrições de importação aplicáveis . Caso existam restrições de importação (a nossa experiência mostra que, em termos globais, isto raramente acontece) os produtos podem ser devolvidos à empresa, processando-se o reembolso da compra com exclusão dos custos de entrega.

  • V. IMPOSTOS E TAXAS INTERNACIONAIS – Os clientes internacionais, de países não pertencentes à União Europeia, são responsáveis pelos impostos internacionais e/ou despesas alfandegárias referentes à sua encomenda cobrados pelo seu país. Nós não podemos averiguar nem suportamos as despesas adicionais. Por favor informe-se junto da alfândega local sobre quais as taxas que lhe poderão ser cobradas antes de fazer a sua encomenda.

5. Devolução de produtos

  • I. Se o cliente não ficar satisfeito com a compra efectuada pode devolvê-la dentro de 14 dias após a sua recepção, juntamente com a factura e com a data de compra. Sobre o cliente recai a obrigação de preservar os artigos em boas condições. Em caso de devolução, o cliente responsabilizar-se-á pelos custos de transporte da mesma.

6. Garantias

  • no DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio

  • I. Todos os produtos fornecidos pela Empresa têm uma garantia de 2 anos, a contar da data de aquisição, contra defeitos (salvo convenção em contrário).

  • II. Esta garantia não se aplica a quaisquer defeitos nos produtos causados por circunstâncias injustificáveis, como o uso impróprio dos produtos.

  • III. Os produtos alegadamente defeituosos ou danificados devem ser devolvidos à Empresa com total prova do facto.

7. Marcas Registadas

  • Todas as marcas registadas , nomes de produtos, referências, nomes de empresas, logótipos e desenhos contidos neste site são propriedade das MacroAspersores ou dos seus proprietários, e são reconhecidos como tal. Nenhuma marca registada, informação ou imagem deste site pode ser usada, reproduzida, ou distribuída sem a autorização escrita e expressa das MacroAspersores.

8. Direitos de Autor

  • Todos os conteúdos deste website, incluindo o texto, os gráficos, os logótipos, as imagens, os clipes de imagem, assim como a sua compilação, reunião e organização, são propriedade das MacroAspersores e encontram-se protegidos pelas leis de Direitos de Autor portuguesas e internacionais. Nenhum deste material pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, alvo de downloads, exibido, divulgado ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, mas não limitando, a reprodução ou gravação electrónica e mecânica, ou qualquer outro meio, sem a autorização prévia e escrita da MacroAspersores ou dos seus representantes.

  • O utilizador concorda em indemnizar, defender e apoiar a MacroAspersores, os seus funcionários, directores, proprietários, agentes, provedores de informação, associados, concessores de licença e licenciados (identificados como “Partes”) inocentes, de e contra toda e qualquer responsabilidade e custos incorridos pelas Partes indemnizadas e relacionados com qualquer pretensão proveniente de qualquer violação das leis de Direitos de Autor pelo utilizador, ou por alguém em seu nome, incluindo sem limitação os custos relativos aos honorários de advogados.

9. Lei aplicável

  • Este site é criado e controlado pela MacroAspersores em Portugal. Quaisquer litígios relativos ao mesmo serão regidos em todos os aspectos, pelas leis Portuguesas, e resolvido exclusivamente nos tribunais portugueses. As partes acórdão, desde já, que os tribunais do foro são os Tribunais Judiciais da Comarca de Valença. As Micro Aspersores reservam o direito de, a qualquer momento, alterar este site, assim como termos de exclusão de responsabilidade, termos e condições aqui presentes.